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A CEB Distribuição contratou com condomínio residencial no Distrito Federal o fornecimento de energia elétrica, em que não havia instalação de linhas ...
Acerca de responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta quanto à competência tributária de estados e municípios.
Acerca das limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.
O valor cobrado pelo Estado do particular, por meio de contrato e sob regime de direito privado, pela exploração de serviços públicos é um(a)
Assinale a alternativa que apresenta uma característica das taxas.
A União firmou convênio com o Distrito Federal a fim de facilitar a fiscalização e a arrecadação de seus tributos, por meio de troca de informações. C...
O Distrito Federal editou lei com o objetivo de recuperar seus créditos inscritos em dívida ativa, possibilitando aos devedores o pagamento em parcela...
Considerando o sistema tributário nacional e os tributos da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
A respeito da capacidade tributária passiva, assinale a alternativa correta.