Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201670015À luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), assinale a alternativa correta, acerca dos direitos e das garantias fun...1457941201670015Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade | Fundamentos dos Direitos FundamentaisÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), assinale a alternativa correta, acerca dos direitos e das garantias fundamentais (Título II, Capítulo I).AÉ livre a manifestação do pensamento e de expressão, sendo garantido o anonimato.BÉ garantida a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, desde que haja o prévio pagamento da taxa devida em favor do ente da Federação.CEm hipótese alguma o cidadão poderá ser privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.DNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de ordem judicial. EÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055259Direito ConstitucionalDentro dos chamados direitos sociais, prevê a Constituição Federal que a relação de emprego deve ser protegida contra a despedida arbitrária ou sem ju...Questão 457941200166281Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os membros das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas c...Questão 457941200397610Direito ConstitucionalNo que se refere aos servidores públicos, julgue o item.A lei determina que a aposentadoria compulsória pode ser pedida pelo órgão de contratação, sen...Questão 457941200496305Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicação da norma constitucional, julgue o item.Suponha‐se que a lei estabeleça, no process...Questão 457941200672484Direito ConstitucionalQuanto ao chamado “neoconstitucionalismo”, assinale a alternativa correta.Questão 457941200807202Direito ConstitucionalA respeito das classificações das constituições, julgue o item subsequente. As constituições nominalistas caracterizam‐se por conter disposições volta...Questão 457941200945490Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e de seu tratamento constitucional.As CPIs somente podem existir validam...Questão 457941200958257Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos, julgue o item.O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos de idade e os...Questão 457941201207908Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana é fundamento axiológico da Constituição Federal de 1988 e dela decorrem os direitos de personalidade que, por sua vez, po...Questão 457941201860372Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, julgue o item à luz da CF. Dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, deve, anualmente, o president...