Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal Militar/
  4. Questão 457941201670107

No sistema penal militar, a ação penal deve ser, via de regra, pública incondicionada, salvo em relação a determinados c...

1

457941201670107
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Processo Penal Militar
Texto associado
Ainda com relação ao direito penal militar, julgue os seguintes
itens.

No sistema penal militar, a ação penal deve ser, via de regra, pública incondicionada, salvo em relação a determinados crimes, previstos de forma expressa e excepcional, que impõem a observância da requisição ministerial; admite-se, ainda, a ação penal privada subsidiária da pública.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200057764Direito Processual Penal Militar

Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item. Segundo o entendimento do Sup...

#Inquérito Policial Militar
Questão 457941201121237Direito Processual Penal Militar

No que se refere à organização da justiça militar da União e às medidas que recaem sobre as coisas, julgue o item subsequente.Caso, em um processo em ...

#Procedimentos Probatórios
Questão 457941201260002Direito Processual Penal Militar

Cada um dos itens a seguir, que tratam de IPM e(ou) ação penal militar, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgadaOs aut...

#Inquérito Policial Militar#Processo Penal Militar
Questão 457941201301349Direito Processual Penal Militar

À luz do Código de Processo Penal Militar, julgue o item a seguir, com relação à polícia judiciária militar, à ação penal militar e seu exercício, ao ...

#Investigação Criminal Militar
Questão 457941201430187Direito Processual Penal Militar

No que se refere à organização da justiça militar da União e às medidas que recaem sobre as coisas, julgue o item subsequente.O arresto tem por finali...

#Medidas de Segurança e Prevenção
Questão 457941201532854Direito Processual Penal Militar

À luz do Código de Processo Penal Militar, julgue o item a seguir, com relação à polícia judiciária militar, à ação penal militar e seu exercício, ao ...

#Magistrado, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar
Questão 457941201681839Direito Processual Penal Militar

Considere que, diante de crime impropriamente militar, cuja ação é pública e incondicionada, o Ministério Público, mesmo dispondo de todos os elemento...

#Processo Penal Militar
Questão 457941201696900Direito Processual Penal Militar

Considerando a temática do direito processual penal militar relativa às questões prejudiciais, aos atos probatórios e aos processos em espécie, julgue...

#Questões Preliminares
Questão 457941202020019Direito Processual Penal Militar

Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item. De acordo com o entendimento ...

#Direito Processual Penal Militar
Questão 457941202057163Direito Processual Penal Militar

Com base no direito processual penal militar, julgue os itens que se seguem.Segundo o entendimento do STF, a qualificação de militar é elemento estrut...

#Direito Processual Penal Militar

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual Penal MilitarQuestões sobre Processo Penal MilitarQuestões do CESPE / CEBRASPE