No que diz respeito ao sistema administrativo, aos atos administrativos, às parcerias público-privadas e ao tombamento, ...

Antônio, réu em processo criminal, estava internado em estado estável em um hospital estadual quando, em uma madrugada, um desafeto o encontrou e o al...

A avocação é o ato discricionário mediante o qual um superior hierárquico solicita para si o exercício temporário de determinada competência atribuída...

Com base na disciplina legal e na doutrina nacional acerca dos atos e processos administrativos, julgue os próximos itens.O recurso administrativo, em...

A respeito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), julgue os itens subsequentes...

Carlos, servidor do TRE/BA, foi removido de ofício, no interesse da administração pública, para exercer suas funções em nova sede, razão por que teve ...

Em relação a licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir. A Lei n.º 14.133/2021 prevê a utilização de meios alternativos de solução...

A comissão responsável pela apuração de fatos em processo disciplinar não pode ultrapassar, ordinariamente, seus trabalhos em mais de sessenta dias, c...

Acerca das agências reguladoras, organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), julgue os ite...

Acerca de atos administrativos, serviços públicos e intervenção do Estado na propriedade, julgue o item seguinte. Comando ou posicionamento emitido or...

Julgue o próximo item, acerca dos princípios fundamentais que regem a administração federal e de aspectos relativos a administração direta e indireta,...