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Nos termos da legislação aplicável a matéria, sobre o trabalho rural, é INCORRETO afirmar que:
A doutrina entende que a estabilidade é espécie do gênero garantia de emprego, que se materializa quando o empregador está impedido, temporária ou def...
Analise as assertivas e ao final responda. I. As cláusulas denominadas closed shop (empresa fechada), union shop (empresa sindicalizada), preferencial...
Em relação ao trabalho realizado nas equipagens das embarcações da Marinha Mercante Nacional, de navegação fluvial e lacustre, do tráfego nos portos e...
Em relação à rescisão do contrato individual de trabalho, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho e do entendimento sumulado do TST é correto ...
Admitindo-se a natureza contratual da relação de emprego e considerando-se que o contrato de trabalho e sinalagmático, resta evidente que os sujeitos ...
Sobre contrato de trabalho e relação empregatícia é INCORRETO afirmar que:
A Constituição Federal e o texto consolidado proíbem a discriminação salarial consagrando o princípio da isonomia salarial. Com base na legislação e e...
Analise as assertivas seguintes sobre os empregados domésticos à luz da nova regulamentação e responda.I- A duração normal do trabalho doméstico não e...
Sobre a evolução histórica do Direito do Trabalho, de 1500 até a Constituição da República de 1988, considere as seguintes proposições:I. Até a Procla...