A respeito das classificações das Constituições, a...

Q: A respeito das classificações das Constituições, assinale a opção correta.

A) A diferença fundamental entre a Constituição promulgada e a Constituição outorgada reside na participação popular no processo de sua elaboração. | B) A Constituição programática é aquela cujos princípios e regras se limitam a espelhar os fatores reais de poder. | C) Uma regra é considerada materialmente constitucional sempre que incluída no texto da Constituição escrita. | D) A CF é considerada flexível, uma vez que é possível a sua alteração por meio de emendas constitucionais. | E) As Constituições não escritas são aquelas cujas normas não se encontram em documento único e solene, sendo constituídas pelos costumes, pela jurisprudência e por documentos dispersos, a exemplo da Constituição estadunidense.

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Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional

A respeito das classificações das Constituições, assinale a opção correta.

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A respeito das classificações das Constituições, assinale a opção c...

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