Sobre o Processo de Licenciamento Ambiental, tem-se
que
I. sua finalidade é o controle prévio das atividades
potencialmente geradoras de impacto sobre o meio
ambiente.
II. no Ceará, o processo de avaliação de impacto ambiental é
vinculado ao licenciamento ambiental que é, primariamente,
de competência do IBAMA.
III. a Licença de Operação pode ter caráter preventivo ou
corretivo.
IV. os empreendimentos e as atividades serão licenciados em
um único nível de competência.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.