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  4. Questão 457941201670602

A respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC); da ...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 STJ📚 Direito Ambiental
#Agenda Ambiental na Administração Pública#Sustentabilidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Agenda Ambiental na Administração Pública, Sustentabilidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201670602
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade
A respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC); da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010; e da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), julgue o seguinte item.

A A3P é um programa que congrega princípios de sustentabilidade e tem natureza cogente, pois obriga os órgãos e entidades públicas a promover o uso racional dos recursos naturais e a gestão adequada dos resíduos gerados e a adotar outras práticas de mitigação dos impactos antrópicos sobre o meio ambiente.
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