Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201670604Acerca do controle social no SUS, de acordo com a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta.1457941201670604Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisAcerca do controle social no SUS, de acordo com a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta.AA representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será majoritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.BO Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as instâncias colegiadas consistentes na Conferência de Saúde e no Conselho de Saúde.CO Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) não terão representação no Conselho Nacional de Saúde. DA Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Legislativo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.EAs Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098714Direito SanitárioO acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente:Questão 457941200219626Direito SanitárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200622532Direito SanitárioNos termos da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, assinale a alternativa INCORRETA. Aos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipa...Questão 457941200704687Direito SanitárioConforme a Resolução nº 453/2012, as três esferas de Governo deverão garantir ao Conselho de Saúde, EXCETOQuestão 457941200716601Direito SanitárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201335601Direito SanitárioSobre embalagens de produtos alimentícios, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A embalagem deve também ser c...Questão 457941201365097Direito SanitárioSobre a Seguridade Social, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos...Questão 457941201493578Direito SanitárioAcerca da participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as disposições constitucionais, assinale a alternativa cor...Questão 457941201839678Direito SanitárioDe acordo com a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, assinale a alternativa que apresenta corretamente a distribuição das vagas nos Conse...Questão 457941201981993Direito SanitárioCompete à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) definir e coordenar os seguintes sistemas, EXCETO