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  4. Questão 457941201670819

Os mecanismos de defesa do Estado e das instituições democráticas e...

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca IBFC no concurso para TRE-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Situação de Sítio, Situação de Defesa, Proteção do Estado e das Instituições Democráticas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2020🏢 IBFC🎯 TRE-PA📚 Direito Constitucional
#Situação de Sítio#Situação de Defesa#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

1

457941201670819
Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: TRE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Os mecanismos de defesa do Estado e das instituições democráticas estão previstos expressamente na Constituição Federal de 1988 (CF/88). Diante disto, leia o excerto do artigo 136 da CF/88:


"Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, _____ para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por _____ ou _____."


Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

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