À luz da Lei de Acesso à informação – Lei nº 12.527/2011 –, assim como do Decreto nº 7.724/2012, julgue o item abaixo. A...

Em consonância com a Resolução Normativa nº 222/09, aponte a alternativa correta.

Em ação civil pública, admite‑se o controle difuso de constitucionalidade quando esse se imponta à vista de questão prejudicial, não se autorizando, t...

Acerca dos Conselhos Regionais de Química, analise as assertivas. I. O Conselho Federal de Química fixará a composição dos Conselhos Regionais de Quím...

À luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Caso o cidadão solicite reprodução de documentos pelo órgão consultado e o pagamento dessa cópia pos...

Com relação à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.As informações de interesse coletivo ou geral, custodiadas pelos órgãos e pelas entidades públicas, s...

Em relação ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.As informações, quando estiverem disponíveis em outros sítios governamentais, não poderão ser disp...

Com base na Resolução Ordinária do CFQ nº 9.593/00, com as alterações advindas da Resolução Normativa CFQ nº 241/11, analise as afirmativas seguintes....

Com base nas disposições da Lei nº 5.524/1968 e do Decreto nº 90.922/1985, julgue o item.No caso em que a atividade exceda a 180 dias, fica a pessoa j...

A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. Cabe a cada Conselho Regional a emissão do registro da carteira de identificação para o exercício das ati...