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Acerca dos Processos em Espécie e de Ritos Processuais assinale a alternativa correta:
Constitui característica do inquérito policial:
Acerca do habeas corpus, é INCORRETO afirmar:
Em relação à notitia críminis que segundo o autor Guilherme de Souza Nucci: “É a ciência da autoridade policial da ocorrência de um fato criminoso” é ...
São medidas cautelares diversas da prisão: I - comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justific...
O procedimento comum será ordinário quando:
Ação penal cuja característica essencial é que no caso de incapacidade, morte ou ausência da vítima, o representante legal desta ou o cônjuge, companh...
Em caso de infração permanente, cometida em território de duas ou mais jurisdições, a competência se firmará:
Sobre a prisão em flagrante, é correto afirmar:
Sobre os recursos no processo penal, é correto afirmar: