Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201671061Assinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988 acerca da organização do Es...1457941201671061Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoAssinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988 acerca da organização do Estado brasileiro.ACompete privativamente aos Estados legislar sobre trânsito e transporte.BOs Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei ordinária.CÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios recusar fé aos documentos públicosDPertence aos Estados o mar territorial, nos limites de suas fronteiras.ESão bens dos Municípios os recursos minerais, inclusive os do subsolo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200286396Direito ConstitucionalOs Direitos e as Garantias Fundamentais são chamados pela doutrina como “cláusulas pétreas”, uma vez que não podem ser modificados mediante simples em...Questão 457941200583943Direito ConstitucionalRelacione as colunas e assinale a alternativa que associa corretamente as competências. 1. Competência privativa da União. 2. Competência comum da Uni...Questão 457941200643612Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo su...Questão 457941200749039Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, I....Questão 457941200810091Direito ConstitucionalAprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da Repú...Questão 457941200937044Direito ConstitucionalEm relação ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, de acordo com a Constituição Federa...Questão 457941200938347Direito ConstitucionalQuanto à formação histórica, o federalismo brasileiro se classifica comoQuestão 457941201207949Direito ConstitucionalNo tocante à organização dos poderes na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201406520Direito ConstitucionalA instituição do Estado Democrático visa garantirQuestão 457941202015287Direito ConstitucionalEm relação à organização do Estado assinale a alternativa correta.