Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201671146Qual recurso cabível contra sentença proferida por Juiz Federal nas ações em que figurem como parte Estado Estrangeiro o...1457941201671146Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Federais e Juízes FederaisQual recurso cabível contra sentença proferida por Juiz Federal nas ações em que figurem como parte Estado Estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e do outro, pessoa domiciliada no País? ARecurso de apelação para o Tribunal Regional Federal. BMandado de segurança para o Tribunal Regional Federal. CRecurso ordinário para o Superior Tribunal de Justiça. DRecurso ordinário para o Supremo Tribunal Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016811Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil/1988 previu diversos remédios constitucionais para a defesa dos direitos fundamentais. Analise as afi...Questão 457941200072255Direito ConstitucionalSegundo a Constituição brasileira são condições para a elegibilidade, EXCETO:Questão 457941200143594Direito ConstitucionalEm relação aos direitos de nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200426191Direito ConstitucionalAvalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “NÃO é constitucional a lei municipal que impõe sanção mais gravosa que a constante ...Questão 457941201172306Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, assinale a alternativa correta:Questão 457941201304434Direito ConstitucionalOrlando é administrador de empresas e se especializou na organização de associações, sendo presidente da pessoa jurídica DRA. Para orientar suas decis...Questão 457941201340782Direito ConstitucionalQuanto ao Congresso Nacional, é correto afirmar queQuestão 457941201807473Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO corresponde a cargo privativo de brasileiro nato:Questão 457941201843080Direito ConstitucionalConsoante o inciso XXXVIII, do art. 5º da Carta Constitucional de 1988, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, asse...Questão 457941202049192Direito ConstitucionalA respeito do tratamento constitucional conferido aos servidores públicos, é correto afirmar que: