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O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (2021) inovou ao trazer a proteção integral às crianças e aos adolescentes. De acordo com esse documento,...
De acordo com Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição da República de 1988, o voto é facultativo para os:
Assinale a alternativa correta.
Dentre os direitos sociais, a educação aparece na Constituição Federal de 1988 como direito do cidadão e dever do Estado de propiciar condições para o...
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e das garantias fundamentais.
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no texto constitucional.
Quanto aos princípios constitucionais do Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental.
O respeito à diversidade religiosa é previsto e amparado por lei em diversos países, como o Brasil, com o intuito de promover a tolerância entre os fi...