///
Sobre o estudo da posse e suas implicações, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação ao instituto da responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA:
A respeito da filiação, assinale a alternativa INCORRETA:
Um menor com dezesseis anos é titular de um estabelecimento comercial mantido com economia própria. Nessa situação o menor,
Quanto à doação, é INCORRETO afirmar que:
Entende-se por novação, EXCETO:
Analise as seguintes proposições referentes aos contratos. I. Contrato com pessoa a declarar é aquele que é pactuado por uma das partes em nome de ter...
De acordo com o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), a respeito da pessoa jurídica, assinale a alternativa correta.
Analise o caso hipotético a seguir. Belmiro é um adolescente com trissomia do cromossomo 21, anomalia genética também conhecida como síndrome de Down....
Sobre as obrigações propter rem, assinale a alternativa INCORRETA: