No que tange às cláusulas pétreas, assinale a opção correta.

A assembleia legislativa de determinado estado da Federação, após pedido de partido político, editou o Decreto Legislativo n.º 1/2020, sustando o anda...

Considerando a estrutura do Congresso Nacional, é correto afirmar que compete

O princípio constitucional da livre iniciativa assegura aos empresários o direito de eleger suas próprias estratégias empresariais, como a terceirizaç...

Acerca dos princípios fundamentais e direitos individuais, julgue os itens a seguir.Outorgada por uma Assembleia Constituinte, a Constituição Federal ...

A respeito do entendimento sumulado do STF no que se refere a mandado de segurança, assinale a opção correta.

No que se refere à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item a seguir, à luz da CF e da jurisprudência do STF.Uma das finalidade...

A competência para disciplinar o transporte de escolares é

Considerando o disposto na Emenda Constitucional n.º 45/2004, assinale a opção correta.

O conceito de Constituição como documento dotado de superior hierarquia jurídica no ordenamento do Estado, que delimita o parâmetro constitucional par...

É uma forma de favorecer a hieraquia, gerando muitos empregos nos estados.