Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201671445

De acordo com a Constituição Federal, considere as seguintes afirmações. I. A Constituição Federal protege a privacidade...

1

457941201671445
Ano: 2017Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Privacidade

De acordo com a Constituição Federal, considere as seguintes afirmações.

I. A Constituição Federal protege a privacidade, garantindo a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem dos indivíduos, e assegura o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

II. Nos termos do art. 5º, inc. XII, da Constituição Federal, é irrestritamente assegurada a inviolabilidade do sigilo da correspondência, e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, em respeito ao direito à privacidade e à intimidade.

III. O exercício da liberdade de reunião pacífica e de forma lícita, em locais abertos ao público, pressupõe a existência de autorização prévia pela autoridade competente. Quais estão corretas?

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200292914Direito Constitucional

Considerando o disposto no Capítulo II do Título II da Constituição Federal, pode-se afirmar que NÃO faz parte do rol dos “Direitos Sociais”

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200389408Direito Constitucional

Considere as seguintes afirmações. I. No Brasil, o sufrágio, isto é, o Direito Público subjetivo de votar e ser votado, é restritivo, na modalidade ca...

#Estrutura e Funcionamento dos Partidos#Direitos Eleitorais#Sistemas Partidários
Questão 457941200525988Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta.

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Estrutura dos Estados#Iniciativa Legislativa#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Procedimento Legislativo#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária
Questão 457941200989813Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, NÃO é função institucional do Ministério Público:

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público
Questão 457941201165496Direito Constitucional

Considerando o disposto no Capítulo II do Título II da Constituição Federal, pode-se afirmar que NÃO faz parte do rol dos “Direitos Sociais”

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201269432Direito Constitucional

Assinale a alternativa CORRETA:

#Direitos Fundamentais#Direito à Vida#Comissões e CPIs#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Distribuição de Competências Constitucionais#Legislativo#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941201291921Direito Constitucional

Considere as seguintes afirmações sobre Ordem Financeira e precatórios. I – Os precatórios de natureza alimentícia das pessoas que tiverem 60 anos ou ...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941201404151Direito Constitucional

Considere as seguintes afirmações sobre Competências. I – É competência material comum dos entes federados a implantação de política educacional visan...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201533152Direito Constitucional

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do enunciado abaixo. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de _______ membros.

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça
Questão 457941202075360Direito Constitucional

Quanto à Organização dos Poderes, assinale a alternativa correta.

#Congresso#Legislativo#Senado#Câmara

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direito à LiberdadeQuestões do MPE-RS