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Sobre a retratação do nubente prevista no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Os contratos de penhor, anticrese ou hipoteca declararão, sob pena de não terem eficácia, os requisitos abaixo, EXCETO:
Nos termos do Código Civil, quanto ao vício redibitório, é correto afirmar:
Quanto ao direito de laje, assinale a afirmativa INCORRETA.
João Silva é detentor, como fâmulo da posse de seu primo José Silva, de um imóvel rural (sítio de 5 hectares) há mais 20 anos, e quando foi notificado...
“Rogério nasceu em Petrópolis; viveu em Duque de Caxias até completar a maioridade; é servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, lotado na capit...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Nos contratos de compra e venda, aparecem cláusulas fora do comum, extraordinárias. Assinale a alternativa INCORRETA, cuja cláusula não corresponda à ...
Quanto às despesas de condomínio e deveres dos condôminos, na forma do artigo 1.336 do Código Civil, é correto afirmar que:
Em relação ao direito de personalidade, assinale a afirmação INCORRETA.