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Sobre o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e as regras sobre uso e ocupação da zona costeira, assinale a alternativa correta.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municip...
Assinale a alternativa que apresenta corretamente os objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Assinale a alternativa correta em relação ao Plano Nacional de Recursos Hídricos - (PNRH).
A lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Para os efeitos dessa lei, considera-se saneamento...
No entender doutrinário, o direito ambiental é um ramo do direito público, apesar de o interesse protegido ser difuso e situado numa zona intermediári...
Assinale a alternativa que indica o período para apresentação do relatório de auditoria ambiental e do plano de ação ao órgão ambiental competente, pa...
É correto afirmar que:
Em relação à delimitação de Áreas de Preservação Permanente de recursos hídricos é correto afirmar que:
Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a alternativa correta.