Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201671709Consideram-se, ainda, de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do Chefe do Poder Executi...1457941201671709Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroConsideram-se, ainda, de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do Chefe do Poder Executivo, as áreas cobertas com florestas ou outras formas de vegetação destinadas a uma ou mais das seguintes finalidades, exceto: Aproteger várzeas. Babrigar exemplares da fauna ou da flora não ameaçados de extinção. Cproteger as restingas ou veredas. Dproteger sítios de excepcional beleza ou de valor científico, cultural ou histórico. Econter a erosão do solo e mitigar riscos de enchentes e deslizamentos de terra e de rocha. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102758Direito AmbientalRoberto Flávio comercializou uma substância tóxica à saúde humana para ganhar uma grana extra, o produto perigoso estava em desacordo com as normas am...Questão 457941200186690Direito AmbientalOs resíduos líquidos, sólidos, gasosos ou em qualquer estado de agregação da matéria, provenientes de fontes poluidoras, somente poderão ser lançados ...Questão 457941200464610Direito AmbientalIntegram obrigatoriamente o Sistema Estadual do Meio Ambiente - SISEMA, como órgãos ou entidades setoriais ou locais, na forma da legislação, aqueles ...Questão 457941200724117Direito AmbientalNa busca da efetivação da cidadania, da garantia de melhor qualidade de vida, da melhor distribuição de riquezas e de maior equilíbrio entre desenvolv...Questão 457941200728895Direito AmbientalO Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará, exceto:Questão 457941200850776Direito AmbientalÉ proibido o uso de fogo na vegetação, exceto na seguinte situação:Questão 457941201273607Direito AmbientalSão atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental, exceto:Questão 457941201410322Direito AmbientalSão circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ter o agente cometido a infração, exceto:Questão 457941201842658Direito AmbientalA execução de qualquer obra de infra-estrutura energética, fica sujeita, dentre outros, aos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941201926916Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta de forma incorreta um dos princípios que atendem os objetivos do desenvolvimento sustentável, de acordo com o cód...