Os resíduos que, se caracterizados como não perigo...

Q: Os resíduos que, se caracterizados como não perigosos, podem, em razão de sua natureza, composição ou volume, ser equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal, à luz da Lei Feder

A) de mineração, os gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios. | B) sólidos e líquidos originários de instalações militares. | C) de atividades agropecuárias e silviculturais, incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades. | D) industriais, oriundos nos processos produtivos e instalações industriais. | E) de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços.

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Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGER-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Os resíduos que, se caracterizados como não perigosos, podem, em razão de sua natureza, composição ou volume, ser equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal, à luz da Lei Federal nº 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos, são os resíduos

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