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De acordo com a Declaração de Salamanca (1994) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), a educação inclusiva é direito fundamental do educando.
Segundo Paulo Fernando Pitombo, em Prática artística para todos: as artes plásticas no cenário da inclusão social na cidade de São Paulo (2007), um ensino inclusivo em Artes Visuais garante