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Considerando que os princípios fundamentais são os vetores axiológi...

📅 2023🏢 Instituto Consulplan🎯 CORE-ES📚 Direito Constitucional
#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Instituto Consulplan no concurso para CORE-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Federalismo no Brasil, Bases Constitucionais da República, Fundamentos Constitucionais da República.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201672090
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no Brasil | Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Considerando que os princípios fundamentais são os vetores axiológicos do Estado Brasileiro escolhidos pelo Poder Constituinte originário e previstos nos Arts. 1º a 4º da Constituição Federal de 1988, relacione adequadamente as colunas a seguir.


1. Princípio Federativo.

2. Princípio Republicano.

3. Princípio do Estado Democrático de Direito.

4. Princípio da Soberania Popular. 5. Princípio da Separação dos Poderes. 


( ) Prevê que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.

( ) Define a forma de governo adotada pelo Brasil, fundada na necessidade de eleição, no cumprimento de mandato, no dever de prestar contas e não é uma cláusula pétrea.

( ) É a forma de Estado; caracteriza-se pela união indissolúvel de suas entidades políticas; o poder é exercido de forma descentralizada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, pois são dotados de plena autonomia.

( ) Fundamenta-se na noção de governo do povo, pelo povo e para o povo; respeita a soberania popular, a vontade geral da nação.

( ) Conhecido Sistema de Freios e Contrapesos (Checks and Balances System) é, no Brasil, pressuposto do constitucionalismo, sendo considerado, também, como fundamento do Estado Constitucional Democrático de Direito, no qual cada um dos integrantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deve observar suas funções frente a um propósito social.



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