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De acordo com a Constituição Federal de 1988, é causa de perda dos direitos políticos:1. Recusa imotivada de cumprimento de obrigação. 2. Condenação p...
O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que: “é inviolável a liberdade de consciência e crença, sendo asseg...
Possuem estabilidade os servidores públicos nomeados para o cargo:
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a relação entre o Sistema Sanitário e o Sistema de Justiça. ( ) A atual Co...
Segundo o artigo 165 da Constituição Federal, o Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o relatório:
Assinale a alternativa que indica corretamente o responsável pelo pagamento de eventual insuficiência financeira da Seguridade Social.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil.
De acordo com a Constituição Federal, o fundo de participação dos municípios é composto por parte do produto da arrecadação:
Assinale a alternativa correta acerca das limitações ao poder de tributar.