Para responder às questões 16 a 19, considere a Lei Complementar nº 003 de 04.07.2006, e suas alterações posteriores, qu...

Conforme os quadros de cargos e funções públicas do Município de Arroio do Sal, em seu Art. 17, denomina-se _____________ a demonstração positiva do s...

Com referência ao Estatuto dos Servidores Públicos de Viamão, Lei nº 4.581/2017, analise as assertivas abaixo: I. A reintegração se dará quando o serv...

De acordo com o Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul/RS, é defeso fazer enterramentos antes de decorrido o prazo de doze horas contad...

Com base no Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, analise as seguintes assertivas: I. Um dos critérios das promoções é o do tempo de e...

Frederico serviu ao Município de Coronel Bicaco por mais de quatros anos consecutivos, no entanto, foi demitido pelo chefe do Poder Executivo Municipa...

De acordo com o estabelecido no Art. 40 da Lei Orgânica do Município de Três Palmeiras, a iniciativa das leis municipais, salvo nos casos de competênc...

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Estância Velha. A presente Lei, ao tratar do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbit...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, a boa saúde mental é exigida para todos os cargos efetivos do Município e deve ser comprovada atravé...

Segundo as disposições do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa, durante a sessão legislativa ordinária, a Câmara terá sessões plenár...

Conforme a Lei nº 3.561/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Venâncio Aires e dá outra...