Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201672181Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, o servidor público civil que fizer afirma...1457941201672181Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia | Lei Complementar nº 68/1992 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de RondôniaSegundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, o servidor público civil que fizer afirmação falsa como testemunha em processo disciplinar estará sujeito à punição disciplinar de Asuspensão de até 30 dias. Bdemissão. Crepreensão. Dsuspensão de até 10 dias. Ecassação de aposentadoria. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200228917Legislação EstadualA Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS), com o intuito de aprimorar a fiscalização do recolhimento de ICMS, solicitou ao mun...Questão 457941200295191Legislação EstadualRejane é servidora pública do estado do Pará em cumprimento de estágio probatório e Lúcia é servidora estável do mesmo órgão. Os respectivos cônjuges ...Questão 457941200441637Legislação EstadualÉ atribuição do juiz leigoQuestão 457941200558327Legislação EstadualNo que se refere à posse, assinale a opção correta, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia.Questão 457941201100218Legislação EstadualA respeito das normas do Código Ambiental de Santa Catarina, estabelecido pela Lei estadual n.º 14.675/2009, julgue o item seguinte. A aprovação da li...Questão 457941201236737Legislação EstadualNo interesse do serviço policial, os cargos de delegados regionais e especializados poderão ser exercidos por oficiais superiores da polícia militar o...Questão 457941201699624Legislação EstadualA criação de regiões administrativas do Distrito Federal (DF) depende de lei aprovada pelaQuestão 457941201737132Legislação EstadualNo que se refere à legislação estadual pernambucana, julgue o item que se segue. Acordo de leniência celebrado pela administração pública com pessoas ...Questão 457941201841583Legislação EstadualÀ luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca da CF e da Constituição do Estado do Amazonas, dos estados federados, dos princípios c...Questão 457941201879599Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 6.107/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, a reintegração ocorr...