Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201672340Conforme estabelece a Decisão Normativa COPAM nº 217/2017, ficam dispensadas do processo de renovação de licença de oper...1457941201672340Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: COPASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental EstadualConforme estabelece a Decisão Normativa COPAM nº 217/2017, ficam dispensadas do processo de renovação de licença de operação as seguintes atividades constantes nas Listagens do Anexo Único, EXCETO:ACanalização e/ou retificação de curso d’água.BBarragem de saneamento, perenização ou bacias de amortecimento de cheias.CDiques de contenção de cheias de corpo d’água.DBarragem de acumulação de água para abastecimento público, industrial e na mineração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063818Direito AmbientalAcerca da responsabilidade ambiental, assinale a alternativa correta:Questão 457941200590552Direito AmbientalLeia as afirmativas abaixo: I. Segundo o entendimento do STJ, a proibição de uso de fogo nas florestas e demais formas de vegetação prevista no art. 2...Questão 457941200637642Direito AmbientalA qualidade dos estudos de impactos ambiental – EIAs no Brasil foi analisada em um certo número de estudos retrospectivos. Teixeira et al. (1994) revi...Questão 457941200788580Direito AmbientalA responsabilidade civil por dano ambiental, conforme pacificado no Direito Brasileiro, submete-seQuestão 457941200959606Direito AmbientalA Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambient...Questão 457941201190431Direito AmbientalConsiderando a Decisão Normativa COPAM nº 217/2017, para uma subestação de energia com tensão de 150 kV que ocupa uma área de 2 ha, para fins de licen...Questão 457941201354235Direito AmbientalO RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - é o relatório que reflete todas as conclusões apresentadas no EIA. Deve constar no Relatório, entre outros, ...Questão 457941201483880Direito AmbientalAo desenhar uma proposta de gestão de resíduos sólidos, há vários indicadores de desempenho que, devidamente apropriados, fornecem elementos para um a...Questão 457941201746247Direito AmbientalAnalise as assertivas sobre a classificação dos resíduos sólidos, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos: I. São classificados quanto à...Questão 457941202065797Direito AmbientalA concessão da Outorga de Águas no Estado de Minas Gerais, referente às águas que nascem e deságuam dentro dos limites do território mineiro, está a c...