Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201672364Com base no Art. 78 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, quem presta auxílio ao Poder Executivo, que é exercid...1457941201672364Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulCom base no Art. 78 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, quem presta auxílio ao Poder Executivo, que é exercido pelo Governador? AVereadoresBPrefeitos.CSecretários de Estado.DAdvogados. EDiretores Financeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036349Legislação EstadualCom referência na Lei Orgânica de Viamão, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200643057Legislação EstadualConsidere as seguintes assertivas sobre a base de cálculo do ICMS:I. A base de cálculo do Imposto nas operações com mercadorias é, na importação de me...Questão 457941200795917Legislação EstadualCom referência nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo: I. O Núm...Questão 457941201041757Legislação EstadualCom base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas....Questão 457941201083587Legislação EstadualDe acordo com os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que a lei prevê:Questão 457941201157831Legislação EstadualDe acordo com os termos da Lei Orgânica do Município de Santiago do Sul, o Município será designado pelo nome de sua sede, que tem a categoria de "___...Questão 457941201425011Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em relação à Administração Pública, analise as assertivas abaixo: I. Os cargos e funções públi...Questão 457941201483244Legislação EstadualTrês amigos conversam acerca dos princípios sob os quais o Ensino Público Municipal será ministrado. Álvaro cita a igualdade de condições para o acess...Questão 457941201788142Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o 13º salário, também chamado de gratificação natalina, será pago até o dia:Questão 457941201904962Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Estado não irá intervir nos Municípios, como regra. Porém, o Art. 15 prevê algumas exceções...