Na organização da Educação Básica, a cada uma de
suas etapas pode corresponder uma ou mais das modalidades de ensino: Educação de Jovens e Adultos,
Educação Especial, Educação Profissional e Tecnológica, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e
Educação a Distância, conforme se explicita no art. 27 da
Resolução CNE/CEB n° 4/2010. São diferentes modos
para se assegurar, igualmente, o direito à educação, a
todos, com a mesma base curricular e os mesmos princípios, sem excluir ninguém, atendendo a seus interesses
e às peculiaridades de suas condições de vida, na perspectiva inclusiva.
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade
que, nas diversas partes do mundo, tem a função de propiciar a todos a atualização dos conhecimentos durante
toda a vida, a qual lhe é própria e se chama função “qualificadora” ou “permanente”. No caso do Brasil, país com
passado colonial e escravocrata, herança histórica de
desigualdade, de acordo com o Parecer CNE n° 11/2000,
a EJA assume duas outras funções, as quais relacionam-
-se à restauração de um direito negado, a uma escola de
qualidade, e ao reconhecimento da igualdade ontológica
de todo e qualquer ser humano. São as funções: