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São Poderes do Município de Aracaju, independen-tes e harmônicos entre si, os seguintes:
É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telefônicas, de dados e das comunicações telegráficas. Contudo, de acordo com a CF/88, por...
As deliberações de cada casa do Congresso Nacional e de suas comissões, como regra geral da Constituição Federal de 1988 devem ser tomadas por:
A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os direitos e garantias fundamentais. Assinale a única alternativa CORRETA de acordo com o texto constituc...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que para os maiores de setenta anos:
A intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas são consideradas pela Constituição Federal de 1988 como:
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colabora...
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, em cada Estado, em cada Território e ...
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:
Sobre a inviolabilidade do lar, prevista na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que: