Maria, em trabalho de parto, foi hospitalizada, mas, apesar de toda assistência médica recebida, faleceu durante o parto...

Conforme a Lei de Registros Públicos, o oficial do registro que, motivadamente, duvidar da existência da criança cujo nascimento tenha sido declarado ...

No que se refere à obrigatoriedade e aos efeitos do protesto e do apontamento, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta, de acordo com a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/1973).

A transferência de um imóvel apresenta várias vantagens tanto para o comprador quanto para o vendedor. Em um eventual problema judicial, caso o vended...

Assinale a opção correta em relação ao assento de óbito de pessoa desconhecida e à utilização de cadáver para estudos e pesquisa.

Acerca de contrato de penhor, direito de herança e registros públicos, julgue o seguinte item.Qualquer pessoa pode requerer certidão de registros públ...

A respeito de escrituração dos livros do registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.

Acerca do registro público e do usufruto, julgue o item seguinte.No processo de registro de imóveis, não se admite o procedimento da dúvida quando a p...

No dia 20 de agosto de 1989, foi lavrado testamento público em que o testador, entre outras disposições, estabeleceu, sem exteriorização de justa caus...

A respeito das escrituras de separação e divórcio consensuais, assinale a opção correta.