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A respeito do tema “Registro Torrens”, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos requisitos específicos da matrícula de imóvel rural, conforme a Lei n.º 6.015/73:
A ordem de serviço deve considerar: I. Que será nulo o registro lavrado fora das horas regulamentares ou em dias em que não houver expediente, sendo c...
A respeito do tema “bem de família” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
Tendo em mente as atribuições legais e a escrituração dos atos no Registro Civil das Pessoas Naturais, escolha o item que qualifica corretamente cada ...
Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida...
A Lei Federal 10.169/2000, que estabelece normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de regi...
A atribuição supletiva é característica de qual modalidade de Serventia Registral:
Segundo a Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), o C.N.M. significa: