Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201672636A Constituição Federal de 1988 traz diversos princípios fundamentais para a República Federativa do Brasil, a qual se co...1457941201672636Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Macaíba - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA Constituição Federal de 1988 traz diversos princípios fundamentais para a República Federativa do Brasil, a qual se configura como um Estado Democrático de Direito fundado no(a)Alibertarianismo.Brepúdio ao terrorismo e ao asilo político.Cviolabilidade do direito à vida.Dsoberania. Esocialismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178722Direito ConstitucionalO art. 20, IX, da Constituição prevê que os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são bens da União. Essa norma constitucional é classificada co...Questão 457941200203715Direito ConstitucionalA doutrina especializada define o indulto como uma das causas de extinção da punibilidade concedida privativamente pelo Presidente da República ao con...Questão 457941200225086Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece regras relacionadas ao teto remuneratório e sobre a acumulação de cargos. Imaginemos a seguinte situação: Jo...Questão 457941200765309Direito ConstitucionalA idade mínima para concorrer aos cargos de Prefeito, Deputado estadual e Senador é de:Questão 457941200838940Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941201469473Direito ConstitucionalAinda em relação ao direito à educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, excetoQuestão 457941201599729Direito ConstitucionalA Constituição delimita regras específicas acerca da competência tributária dos entes federativos. Sobre o tema, é correto afirmar que competeQuestão 457941201600312Direito ConstitucionalEstabelece a Constituição da República Federativa do Brasil que compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base e...Questão 457941201684419Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...Questão 457941201688940Direito ConstitucionalMaria Joaquina, servidora pública federal, completou 70 (setenta) anos e foi comunicada pela Administração Pública que seria aposentada compulsoriamen...