Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201672704A partir da Constituição Federal, no que diz respeito a assistência social, assinale a alternativa que NÃO compõe um de ...1457941201672704Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Reserva - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social | Fundamentos da Previdência Social | Previdência SocialA partir da Constituição Federal, no que diz respeito a assistência social, assinale a alternativa que NÃO compõe um de seus objetivos.APromoção da integração ao mercado de trabalho.BAmparo às crianças e adolescentes carentes.CGarantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.DDescentralização político-administrativa.EProteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146314Direito ConstitucionalO estatuto da criança e do adolescente determina que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de mau...Questão 457941200324272Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao processo legislativo, conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200452672Direito ConstitucionalO Art. 209 da Constituição Federal descreve que o ensino é livre à iniciativa privada, porém deve atender a algumas condições. Assinale a alternativa ...Questão 457941201204189Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201358567Direito ConstitucionalCom relação aos impostos da União, conforme prevê a Constituição Federal, é facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabele...Questão 457941201369952Direito ConstitucionalA Constituição da República de 1988 deixa expresso que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. Sobre o...Questão 457941201594817Direito ConstitucionalEntendemos por ________________ todos os dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida socia...Questão 457941201710770Direito ConstitucionalAo conjunto de atribuições destinadas aos agentes públicos, abrangendo tanto aquelas de caráter temporário quanto aquelas consideradas como de confian...Questão 457941201864243Direito ConstitucionalO Estágio probatório, período de exercício do servidor durante o qual é observado e apurada pela Administração a conveniência ou não de sua permanênci...Questão 457941202002433Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que representa o que é descrito no Art. 196 Constituição Federal de 1988.