O Instituto Federal do Sul de Minas oferece Cursos Técnicos e Cursos Superiores, nas modalidades
tecnológico, bacharelado e licenciatura. A fim de assessorar e acompanhar o funcionamento e a oferta
desses cursos, a Pró-Reitoria de Ensino ofereceu um curso de capacitação para docentes e técnicos em
administração. Ana Clara, técnica em assuntos educacionais, ao ministrar o curso e abordar as Diretrizes
Nacionais para a Educação Profissional de Nível Médio, as Diretrizes Nacionais para a Educação Básica e
a LDB nº 9394/96, equivocou-se e afirmou que:
A As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, por estarem
centradas no conceito de competências por área e em função da revolução tecnológica e o
processo de reorganização do trabalho na sociedade atual, orientam para a formação de
trabalhadores com maior capacidade de raciocínio, autonomia intelectual, pensamento crítico,
iniciativa própria e espírito empreendedor, bem como capacidade de visualização e resolução de
problemas.
B A organização do tempo curricular, na Educação Básica, deve ser construída em função das
peculiaridades de seu meio e das características próprias dos seus estudantes, não se restringindo
às aulas das várias disciplinas. O percurso formativo deve, nesse sentido, ser aberto e
contextualizado, incluindo não só os componentes curriculares centrais obrigatórios, previstos na
legislação e nas normas educacionais, mas, também, conforme cada projeto escolar, estabelecer
outros componentes flexíveis e variáveis que possibilitem percursos formativos que atendam aos
inúmeros interesses, necessidades e características dos educandos.
C As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica definem que cabe a cada
município definir o programa de escolas de tempo parcial diurno (matutino e/ou vespertino), tempo
parcial noturno e tempo integral (turno e contraturno ou turno único com jornada escolar de 7 horas,
no mínimo, durante todo o período letivo), o que requer outra e diversa organização e gestão do
trabalho pedagógico, contemplando as diferentes redes de ensino, a partir do pressuposto de que
compete a todas elas o desenvolvimento integral de suas demandas, numa tentativa de superação
das desigualdades de natureza sociocultural, socioeconômica e outras.
D A preparação básica para o trabalho, no ensino médio, deve incluir as competências que darão
suporte para a educação profissional específica. Esta é uma das fortes razões pelas quais as
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Parecer CNE/CEB n.º15/98) insistem na
flexibilidade curricular e contextualização dos conteúdos das áreas e disciplinas – sendo a vida
produtiva um dos contextos mais importantes – para permitir às escolas ou sistemas ênfases
curriculares que facilitem a articulação com o currículo específico da educação profissional de nível
técnico.