Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201672851Sobre a matéria de prisão cautelar e medidas diversas da prisão, assinale a alternativa correta.1457941201672851Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisões Cautelares: Definição e Espécies | Prisão e Liberdade ProvisóriaSobre a matéria de prisão cautelar e medidas diversas da prisão, assinale a alternativa correta.AA audiência de custódia é ato que deve ocorrer apenas em casos de prisão em flagrante delito, considerando que se trata de prisão pré-cautelar. BÉ possível a substituição da prisão preventiva pela domiciliar à mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência, salvo quando cometido o crime contra o seu filho ou dependente ou na hipótese de o crime ter sido cometido com violência ou grave ameaça à pessoa.CNa fase de inquérito, não é necessário pedido prévio da parte interessada pela decretação de cautelares, que podem ser instituídas de ofício. DA reincidência, por si só, é circunstância que autoriza a decretação de prisão preventiva.EA prisão preventiva pode ser decretada nos crimes dolosos e culposos, apenados com pena máxima superior a 4 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127428Direito Processual PenalA respeito dos prazos previstos no CPP e em leis especiais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200484923Direito Processual PenalNo que concerne à reparação dos danos gerados por ilícitos penais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200692765Direito Processual PenalDe acordo com o art. 13-A do Código de Processo Penal (CPP), nos crimes previstos nos arts. 148, 149 e 149-A, no § 3o do art. 158, no art. 159 do Códi...Questão 457941200780656Direito Processual PenalO marido de Cláudia pratica condutas que lhe causam diminuição da autoestima e que visam causar humilhação, manipulação e ridicularização. O companhei...Questão 457941200926001Direito Processual PenalA respeito do acusado e do defensor, é correto afirmar queQuestão 457941201383610Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201418206Direito Processual PenalA prisão temporária é cabível (I) quando imprescindível para as investigações do inquérito policial; (II) quando o indiciado não tiver residência fixa...Questão 457941201518405Direito Processual PenalSegundo o Código de Processo Penal, a respeito do processo comum, é correto dizer queQuestão 457941201773452Direito Processual PenalÉ admitida a decretação da prisão preventiva de indivíduo primário, civilmente identificado, pela prática deQuestão 457941202005935Direito Processual PenalQuanto à Lei Federal n.º 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), alterada pelas Leis Federais números 9.839/99, 10.455/02 e 11.313/0...