///
Consoante à Administração Pública Direta e Indireta, marque a alternativa que está DE ACORDO com a Constituição Federal: I. A lei estabelecerá o estat...
No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa que contém as características da norma constitucional de eficácia...
O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990, é reconhecido internacionalmente como um dos mais avançados Diplomas Legais dedicados à ga...
De acordo com a Constituição Federal, o Governo utiliza para seu planejamento estratégico a Lei:
A Lei Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Em relação ao que está previsto no ECA, anali...
Consoante à Ordem Econômica, marque a alternativa que está DE ACORDO com a Constituição Federal:
Com relação à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, ...
No que se refere às competências previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa que contempla uma competência privativa legislativa da Uniã...
No que se refere à Organização Política Administrativa, marque a alternativa CORRETA:I. Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, trans...
Marque a alternativa CORRETA quando se trata de Ação Civil Pública e Ação Popular: I. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que v...