No que tange ao servidor público,

Q: No que tange ao servidor público,

A) extinto o cargo, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. | B) se for estável, somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. | C) o tempo de contribuição estadual ou municipal não poderá ser contado para o efeito de aposentadoria. | D) invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização. | E) não é condição para a aquisição da estabilidade, a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

457941201672862

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores

No que tange ao servidor público,

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