O Regimento Geral da UNIOSTE, prevê
atos e deliberações pertinentes a RECURSOS,
sobre o tema “reconsideração” para a própria
instância e recurso hierárquico para a
instância superior, (artigo 64) aponte a
alternativa correta:
A No pedido de reconsideração, o prazo
para requerimento é de cinco (05) dias contados
da data da publicação ou da ciência do
interessado, interrompendo o prazo para
interposição do recurso cabível.
B No pedido de reconsideração, o prazo
para requerimento é de quinze (15) dias contados
da data da publicação ou da ciência do
interessado, não interrompendo o prazo para
interposição do recurso cabível.
C No pedido de reconsideração, o prazo
para requerimento é de dez (10) dias contados da
data da publicação ou da ciência do interessado,
não interrompendo o prazo para interposição do
recurso cabível.
D No pedido de reconsideração, o prazo
para requerimento é de cinco (05) dias contados
da data da publicação ou da ciência do
interessado, não interrompendo o prazo para
interposição do recurso cabível.
E No pedido de reconsideração, o prazo
para requerimento é de dez (10) dias contados da
data da publicação ou da ciência do interessado,
interrompendo o prazo para interposição do
recurso cabível.