Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201672978Nos termos do art. 7º da Constituição Federal, são direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais:1457941201672978Ano: 2023Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Jardim do Seridó - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisNos termos do art. 7º da Constituição Federal, são direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais:Aassistência gratuita aos filhos e aos dependentes, desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade, em creches e pré-escolas.Blicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de cento e oitenta diasCigualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o avulso. Dremuneração do serviço extraordinário superior a, no mínimo, sessenta por cento do normal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200262030Direito ConstitucionalConforme normas de finanças públicas previstas na Constituição Federal, a lei responsável por estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, obje...Questão 457941200487411Direito ConstitucionalEntre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição em vigência no nosso país, é correto afirmar que:Questão 457941200492551Direito ConstitucionalDispondo acerca da livre associação profissional ou sindical, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que é:Questão 457941200738933Direito ConstitucionalA ordem econômica e financeira disposta na Constituição Federal de 1988, estabelece que:Questão 457941201325077Direito ConstitucionalAcerca da organização dos poderes, a Constituição Federal de 1988 estabelece queQuestão 457941201420554Direito ConstitucionalSobre os direitos de nacionalidade de uma pessoa, são considerados brasileiros natosQuestão 457941201561006Direito ConstitucionalSobre o estado de sítio, a Constituição Federal de 1988 prescreve que o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de ...Questão 457941201577711Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal – STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário e a ele compete, nos termos da Constituição Federal de 1988, processar e julg...Questão 457941201928414Direito ConstitucionalOs sindicatos são importantes instituições que atuam na proteção dos direitos dos trabalhadores. De acordo com as normas constitucionais que tratam de...Questão 457941202065337Direito ConstitucionalA saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. O dever do Estado de garan...