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Sobre Fontes do Direito, é correto o que se afrma, EXCETO em:
Considerando o exercício da tutela, nos termos do Código Civil, incumbe ao tutor quanto à pessoa do menor, EXCETO
J. encontrou um lote vago e, embora soubesse que o bem era de propriedade de L., tomou posse e construiu um barracão para moradia dele e de sua famíli...
Considerando-se os aspectos gerais do casamento, é INCORRETO afrmar que
As seguintes afrmativas concernentes aos Direitos Reais de Garantia estão corretas, EXCETO:
Quanto à novação, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto o que se afirma em
Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito das obrigações: I. O credor de coisa certa não pode ser obrigado a receber outra, ainda que m...
De acordo com o Código Civil, as disposições da Convenção de Condomínio edilício obrigam a todos os condôminos a respeitá-la. Para ser oponível contra...
Com relação aos Direitos Reais de Garantia, assinale a alternativa INCORRETA:
A respeito das formalidades exigidas para a validade do testamento cerrado, é correto afirmar