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Em relação ao controle de constitucionalidade e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. Não se admite o desvirtuamento da ...
A respeito dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.A regra da separação dos poderes imped...
Com base nas normas constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais e na jurisprudência do STF acerca dessa matéria, julgue os próximo...
João é cidadão brasileiro que viveu no exterior por muitos anos. Durante esse tempo, ele se casou com Emma, cidadã estrangeira, e o casal teve dois fi...
A respeito do mandado de segurança, julgue os itens a seguir. I Entidade de classe tem legitimação para o mandado de segurança, mesmo que a pretensão ...
A respeito do Poder Legislativo, consideradas as competências e atribuições das casas legislativas que o compõem, julgue os itens que se seguem. I A m...
Considerando as normas constitucionais vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, assinale opção correta.
De acordo com as disposições constitucionais, a lei orçamentária anual (LOA) terá de conter
Com relação ao sistema constitucional de crises e à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale opção correta.
Em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e à Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir.De forma subsidiária à atividade de fis...