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Segundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação...
Avalie as afirmações sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, considerando o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967. I. Impedir o ...
De acordo com o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, compete ao Colégio de Dirigentes
A vigilância epidemiológica da dengue visa reduzir o número de casos e a ocorrência de epidemias, sendo de fundamental importância que a implementação...
Quanto à Estrutura Organizacional dos Institutos Federais, disciplinada pela Lei nº 11.892/2008, é correto afirmar:
Segundo a Lei nº 12.772/2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, dentre outros temas...
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional sobre os níveis e as modalidades de educação e ensino, é ...
Considerando os dispositivos legais que regulam o Município de Guarani, analise as afirmações abaixo. I. As obras, serviços, inclusive de publicidade,...
De acordo com a Lei nº 5.905/1973, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, é INCORRETO afirmar que
De acordo com a Norma Operacional Básica – NOB Suas 2012, a função da política de assistência social de produzir, sistematizar, analisar e disseminar ...