O Município do Recife resolve desapropriar imóvel ...

Q: O Município do Recife resolve desapropriar imóvel de propriedade de João, que tinha como superficiário Joaquim, seguindo os trâmites legais do processo de desapropriação, considerando as normas relati

A) Tanto João quanto Joaquim receberão indenização no valor correspondente ao direito real de cada um. | B) O direito de superfície será extinto e, por isso, somente Joaquim receberá a indenização, já que é o único que possui a posse direta do bem. | C) O Município não poderá desapropriar o imóvel na pendência de direito de superfície, sendo a propriedade resolúvel. | D) Somente João receberá a justa indenização, já que somente o direito de propriedade será indenizável, por se tratar de direito real pleno. | E) A desapropriação dissolve tanto a propriedade quanto o direito de superfície, mas somente o proprietário receberá indenização por possuir a posse indireta.

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Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Desapropriação

O Município do Recife resolve desapropriar imóvel de propriedade de João, que tinha como superficiário Joaquim, seguindo os trâmites legais do processo de desapropriação, considerando as normas relativas ao(s) direito(s) real(is) envolvido(s).

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

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