Álveo integra a Associação dos Funcionários do Poder Judiciário
do Estado X. Após uma polêmica votação, liderada pelo diretor
Aluvião, aprova-se a venda da sede histórica do clube para
construir-se, no lugar, um empreendimento imobiliário. Álveo,
então, ajuíza demanda em face de Aluvião em que pede a
anulação da assembleia e a indenização pelos danos sofridos pela
associação. Fundamenta seu pedido nos deveres que Aluvião,
como associado, teria em relação aos demais.
Em sua contestação, Aluvião suscita três teses defensivas:
I. Álveo não poderia pedir indenização em nome da associação,
diante da autonomia de sua personalidade jurídica;
II. não há qualquer relação entre associados, nem direitos, nem
obrigações recíprocas; e
III. a associação não poderia sofrer danos morais porque, como
pessoa jurídica, não pode receber proteção a direitos da
personalidade, próprios das pessoas naturais.
Em relação a essas teses, exclusivamente à luz do direito civil, é
correto afirmar que: