Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201673678Como exemplo mais notório de gestão coletiva de direitos autorais no Brasil, descrito na obra de Branco et all. (2011), ...1457941201673678Ano: 2025Banca: UFVOrganização: UFV-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisComo exemplo mais notório de gestão coletiva de direitos autorais no Brasil, descrito na obra de Branco et all. (2011), o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) possui como atribuição:Agerenciar a pesquisa e a concepção coletiva de obras musicais, teatrais e audiovisuais, orientando-as a partir de princípios dos direitos autorais.Bfiscalizar o processo de criação de obras musicais e trabalhos de artistas plurais, na perspectiva coletiva e democrática dos direitos autorais.Corientar artistas e proprietários na abertura de escritórios locais de arrecadação e distribuição de direitos autorais relativos à execução pública de suas obras.Dproceder a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais relativos à execução pública de obras musicais, literomusicais e fonogramas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087583Legislação FederalO Projeto Pedagógico de Curso (PPC) é um documento fundamental que orienta o desenvolvimento de um curso de graduação e, segundo o que está previsto n...Questão 457941200116217Legislação FederalDe acordo com a Lei n°. 13.135/2015, que trata dos requisitos para concessão de pensão civil, o cônjuge, para ter direito ao benefício de forma vitalí...Questão 457941200243202Legislação FederalEm relação à modalidade de fomento cultural proposta pelas leis de incentivo, a partir de reflexão de Rubim (2017), é CORRETO afirmar que:Questão 457941200723478Legislação FederalEm relação à Lei Federal nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998, assinale a alternativa que apresenta obras intelectuais que NÃO são objeto de proteção d...Questão 457941201032906Legislação FederalEm relação à Estrutura do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), estabelecido pela Lei n°. 11.091/2005, considere ...Questão 457941201325177Legislação FederalA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de ...Questão 457941201420220Legislação FederalEm relação ao Incentivo à Qualificação, de acordo com a Lei n°. 11.091/2005, analise as seguintes afirmativas: I. Os percentuais de Incentivo à Qualif...Questão 457941201566511Legislação FederalConsiderando o Capítulo II – Do corpo técnico-administrativo – do Regimento Geral da Universidade Federal de Viçosa (UFV), aprovado pelo Conselho Univ...Questão 457941201693258Legislação FederalA respeito da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, assinale a afirmativa INCORRETA:Questão 457941201760564Legislação FederalSobre o ingresso e o desenvolvimento dos Servidores no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de acordo com a Lei nº. 11.09...