Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201673776Nos termos da Lei nº 9.478/1997, a ANP poderá dar a concessão para o aproveitamento do gás metano a um depósito de carvã...1457941201673776Ano: 2016Banca: CESGRANRIOOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaNos termos da Lei nº 9.478/1997, a ANP poderá dar a concessão para o aproveitamento do gás metano a um depósito de carvão mineral já titular de direito de lavra sob a forma da denominada Aparceria mineralBexploração casadaCverticalização produtivaDoutorga diretaEentrega condicionadaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200361276Legislação FederalO responsável pelo setor de empréstimos para pessoas jurídicas de instituição financeira supervisiona contrato de empréstimo para capital de giro, fir...Questão 457941200704701Legislação FederalConforme exigências da Instrução Normativa no 1 de 11 de abril de 1994, do Ministério do Trabalho e Emprego, fazem parte do Programa de Proteção Respi...Questão 457941201072500Legislação FederalNos termos da Lei n° 9.478/1997, quando, no exercício de suas atribuições, a ANP tomar conhecimento de fato que possa configurar indício de infração d...Questão 457941201331724Legislação FederalObservadas as regras do Decreto n° 2.745/1998, é inexigível a licitação na seguinte circunstância:Questão 457941201404816Legislação FederalConforme o inciso IX do § 1o do artigo 1o do Decreto no 6.170/2007 e suas alterações, o termo aditivo é o instrumento que tem por objetivo a modificaç...Questão 457941201405773Legislação FederalA Resolução Conama no 269/2000 e seu anexo, que regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar, estabelece queQuestão 457941201750784Legislação FederalUm servidor do Ipea, sociólogo de formação, apresentou um projeto para incrementar a atuação social efetiva dos movimentos populares, incentivando a s...Questão 457941201885821Legislação FederalA Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), subsidiária integral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é consi...Questão 457941202032488Legislação FederalEm uma empresa com 800 empregados e jornada de trabalho mensal de 210 horas, foram registrados 3 acidentes do trabalho. Se um desses acidentes produzi...Questão 457941202061329Legislação FederalUm promotor de vendas de empresa do ramo de combustíveis, no exercício do seu mister, visitou diversos estabelecimentos da área de GLP. Em todos eles ...