Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201673810O fato de o Poder Judiciário contribuir com os outros poderes do Estado para a melhoria do acesso à justiça das pessoas ...1457941201673810Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e Membros | JudiciárioO fato de o Poder Judiciário contribuir com os outros poderes do Estado para a melhoria do acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade, disposta nas 100 Regras de Brasília, atendeAà forma alternativa de atendimento das pessoas em condição de vulnerabilidade. Bao princípio geral de colaboração.Cà garantia de celeridade e eficácia das decisões judiciais. Dà garantia de segurança das vítimas em condição de vulnerabilidade. Eao princípio do acesso à justiça. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014969Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941200031599Direito ConstitucionalConsiderando que a ação discriminatória pode ser distinguida entre positiva e negativa, assinale a opção que apresenta uma característica da discrimin...Questão 457941200040504Direito ConstitucionalPara que um edital de concurso público possa exigir idade máxima, é necessário que tal exigência esteja devidamente prevista em lei que regulamente o ...Questão 457941200068309Direito ConstitucionalCom relação ao sistema político brasileiro e às relações entre Estado, governo e administração pública, julgue o item seguinte. O Brasil é uma repúbli...Questão 457941200202697Direito ConstitucionalCompete ao presidente da República a concessão de indulto, bem como a comutação de penas e o exercício do comando supremo das Forças Armadas.Questão 457941200660671Direito ConstitucionalCom relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue o item subsequente.As alíquotas das contribuições de intervenção no dom...Questão 457941201471391Direito ConstitucionalCaso determinado estado-membro edite lei disciplinando o exercício da atividade laboral de transporte de bagagens nos terminais rodoviários de sua jur...Questão 457941201533461Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue o item a seguir.É assegurada a participação dos trabalhadores e empregado...Questão 457941201558015Direito ConstitucionalConsidere que João seja reconhecidamente analfabeto. Nessa situação, por não dispor de capacidade eleitoral ativa e passiva, João não pode votar ou se...Questão 457941201606297Direito ConstitucionalAs normas constitucionais programáticas não geram direitos subjetivos positivos, tampouco direitos subjetivos negativos.