Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201673812A seleção de proposta para execução de ação em regime de mútua cooperação deverá ser realizada por órgãos e entidades do...1457941201673812Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: SECULT-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Transferência de Recursos Federais | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]A seleção de proposta para execução de ação em regime de mútua cooperação deverá ser realizada por órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Ceará por meio deAchamamento público.Bcadastramento de parceiros. Clicitação pública.Dconcorrência pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138557Legislação FederalTendo por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo Poder Público, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrõ...Questão 457941200430477Legislação FederalAtente para as seguintes linhas de ação presentes no PNLL: 1. desenvolvimento da cadeia produtiva do livro; 2. fomento à distribuição, à circulação e ...Questão 457941200629173Legislação FederalNo que concerne à Lei Rouanet (8.313/91), é correto afirmar queQuestão 457941200939813Legislação FederalA execução do zoneamento ecológicoeconômico deve ocorrer através de quatro fases de trabalho: planejamento; diagnóstico; prognóstico e implementação. ...Questão 457941201328550Legislação FederalNo que concerne ao Plano Nacional de Cultura, é correto afirmar queQuestão 457941201595180Legislação FederalOs editais culturais são mecanismos que possibilitam a execução de projetos que ainda não possuem fontes de financiamento. Via de regra, os proponente...Questão 457941201638131Legislação FederalO Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – PROCULTURA – surge em resposta às flagrantes distorções na utilização irrestrita de recursos ta...Questão 457941201742089Legislação FederalQuanto ao funcionamento do PRONAC, é correto afirmar queQuestão 457941201756292Legislação FederalSegundo o Ministério da Cultura, as diretrizes para uma política pública voltada à leitura e ao livro no Brasil “levam em conta o papel de destaque qu...Questão 457941201803154Legislação FederalSegundo o Ministério da Cultura, o Fundo Nacional de Cultura é um fundo de natureza contábil,